41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista

Publicado em 02/11/2018

Categoria: Reforma Trabalhista


Decisões sobre o acordo extrajudicial trabalhista



A tabela com as 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista foi criada como um conteúdo de apoio para o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, mas também está sendo utilizada para criar o modelo dinâmico de pedição do acordo extrajudicial trabalhista do site Valor do Trabalho (em breve).

A tabela abaixo é uma versão reduzida da que pode ser acessada através do Google Drive (link abaixo). A versão completa contém 23 colunas, as quais disponibilizam vários tipos de informação, como, por exemplo, se o julgado aceitou a quitação geral do contrato, se o reconhecimento foi na condição de autônomo, etc.

A tabela abaixo, no entanto, contém apenas seguintes quatro colunas:

  • Região: O número da região onde a decisão foi encontrada;
  • Link: O link apontando para a fonte da decisão, no Jusbrasil;
  • Homologação: Se a homologação foi total (sim), parcial, ou negada (não);
  • Valor: O valor de cada acordo, quando ele constou da decisão;

A tabela está classificada de A-Z pela coluna Homologação, mas no Google Drive é possível classificar por qualquer uma das 23 colunas (veja como logo abaixo da tabela) . A cor verde significa que o valor está acima da média, a laranja que está acima de 50%, e a vermelha abaixo.

Tabela das 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista

RegiãoLinkHomologaçãoValor
15Fonte sim-
3Fonte sim-
7Fonte sim3.229,25
16Fonte sim1.913,00
18Fonte sim6.159,55
6Fonte sim3.600,00
18Fonte sim3.427,29
16Fonte sim2.391,73
6Fonte sim3.286,50
2Fonte sim99.990,00
16Fonte sim5.478,50
11Fonte sim70.000,00
7Fonte sim-
6Fonte sim-
9Fonte sim9.000,00
14Fonte sim15.229,36
6Fonte sim3.250,00
2Fonte parcial-
2Fonte parcial20.000,00
22Fonte parcial-
2Fonte parcial66.504,00
18Fonte não-
13Fonte não-
2Fonte não36.000,00
23Fonte não-
6Fonte não-
18Fonte não-
15Fonte não6.000,00
15Fonte não77.000,00
1Fonte não3.355,00
1Fonte não6.710,00
15Fonte não1.500,00
2Fonte não45.193,00
2Fonte não25.000,00
3Fonte não84.000,00
9Fonte não-
12Fonte não1.000,00
23Fonte não19.262,50
7Fonte não-
16Fonte não-

A tabela no Google Drive, no entanto, possui muito mais colunas, e o recurso interessantíssimo de classificar de A-Z, ou Z-A (veja como neste artigo). É tudo bastante intuitivo, mas pretendo em breve atualizar este artigo para incluir uma pequena descrição para cada uma das colunas. Por enquanto, é possível ter uma ideia melhor do que cada coluna significa inspecionando o conteúdo da decisão.

Para saber mais sobre o acordo extrajudicial trabalhista, leia também o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, e conheça o Gerador de Modelos Dinâmicos de Petições e Cálculos Preliminares do site Valor do Trabalho, atualizado de acordo com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

Gustavo Borceda, advogado e criador do site Valor do Trabalho

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