41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista

Publicado em 04/11/2018

Categoria: Reforma Trabalhista

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Decisões sobre o acordo extrajudicial trabalhista



A tabela com as 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista foi criada como um conteúdo de apoio para o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, mas também está sendo utilizada para criar o modelo dinâmico de pedição do acordo extrajudicial trabalhista do site Valor do Trabalho (em breve).

A tabela abaixo é uma versão reduzida da que pode ser acessada através do Google Drive (link abaixo). A versão completa contém 23 colunas, as quais disponibilizam vários tipos de informação, como, por exemplo, se o julgado aceitou a quitação geral do contrato, se o reconhecimento foi na condição de autônomo, etc.

A tabela abaixo, no entanto, contém apenas as seguintes quatro colunas:

  • Região: O número da região onde a decisão foi encontrada;
  • Link: O link apontando para a fonte da decisão, no Jusbrasil;
  • Homologação: Se a homologação foi total (sim), parcial, ou negada (não);
  • Valor: O valor de cada acordo, quando ele constou da decisão;

A tabela está classificada de A-Z pela coluna Homologação, mas no Google Drive é possível classificar por qualquer uma das 23 colunas (veja como logo abaixo da tabela) . A cor verde significa que o valor está acima da média, a laranja que está acima de 50%, e a vermelha abaixo.

Tabela das 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista

Região Link Homologação Valor
15 Fonte sim -
3 Fonte sim -
7 Fonte sim 3.229,25
16 Fonte sim 1.913,00
18 Fonte sim 6.159,55
6 Fonte sim 3.600,00
18 Fonte sim 3.427,29
16 Fonte sim 2.391,73
6 Fonte sim 3.286,50
2 Fonte sim 99.990,00
16 Fonte sim 5.478,50
11 Fonte sim 70.000,00
7 Fonte sim -
6 Fonte sim -
9 Fonte sim 9.000,00
14 Fonte sim 15.229,36
6 Fonte sim 3.250,00
2 Fonte parcial -
2 Fonte parcial 20.000,00
22 Fonte parcial -
2 Fonte parcial 66.504,00
18 Fonte não -
13 Fonte não -
2 Fonte não 36.000,00
23 Fonte não -
6 Fonte não -
18 Fonte não -
15 Fonte não 6.000,00
15 Fonte não 77.000,00
1 Fonte não 3.355,00
1 Fonte não 6.710,00
15 Fonte não 1.500,00
2 Fonte não 45.193,00
2 Fonte não 25.000,00
3 Fonte não 84.000,00
9 Fonte não -
12 Fonte não 1.000,00
23 Fonte não 19.262,50
7 Fonte não -
16 Fonte não -

A tabela no Google Drive, no entanto, possui muito mais colunas, e o recurso interessantíssimo de classificar de A-Z, ou Z-A (veja como neste artigo). É tudo bastante intuitivo, mas pretendo em breve atualizar este artigo para incluir uma pequena descrição para cada uma das colunas. Por enquanto, é possível ter uma ideia melhor do que cada coluna significa inspecionando o conteúdo da decisão.

Para saber mais sobre o acordo extrajudicial trabalhista, leia também o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, e conheça o Gerador de Modelos Dinâmicos de Petições e Cálculos Preliminares do site Valor do Trabalho, atualizado de acordo com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

Gustavo Borceda, advogado e criador do site Valor do Trabalho

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