Como calcular o saldo de salário do trabalhador CLT

1.1. Conceito

O saldo de salário é o valor devido ao trabalhador na rescisão referente ao período efetivamente trabalhado que ainda não foi remunerado. Em outras palavras: é a parte “proporcional” da remuneração do último período, apurada conforme o tipo de pagamento (mensal, por dia, por hora, comissões, produção etc.).

1.2. Cabimento

O saldo de salário é devido em todas as modalidades de rescisão e em todos os tipos de contrato regidos pela CLT, inclusive em pedido de demissão e em rescisão por justa causa, pois remunera trabalho já prestado.

2.1. Antes de receber o primeiro salário

Quando o trabalhador ainda não recebeu nenhum pagamento do contrato, a contagem do saldo costuma incluir o dia inicial e o dia final, desde que tenha havido prestação de serviços nesses dias.

Exemplo: início em 01/01/2023 e dispensa em 02/01/2023.

Embora a diferença “entre datas” seja de 1 dia, para fins de saldo de salário o trabalhador trabalhou em 01/01 e em 02/01, totalizando 2 dias a remunerar.

2.2. Após receber o primeiro salário

Depois do primeiro pagamento, o saldo de salário deve considerar apenas o período que ainda não foi remunerado. Em rotinas de departamento pessoal, muitas vezes existe um “corte” (fechamento de variáveis) que define até qual data já foi apurado/pago. O ponto-chave é: não repetir dias já remunerados.

Exemplo didático: admissão em 01/01/2023, desligamento em 15/02/2023, e a empresa considera como corte do período anterior o dia 25.

Se o período já remunerado foi apurado até 25/01/2023, o saldo devido na rescisão corresponde ao período de 26/01/2023 até 15/02/2023.

Dica prática: quando houver dúvida, confira contracheques, adiantamentos e a competência já paga. O saldo deve cobrir somente o período “em aberto”.

3.1. Semana, quinzena e mês

Quando a remuneração é paga por semana, quinzena ou mês (salário fixo por período), em regra o repouso já está contemplado no valor, e o cálculo do saldo costuma ser proporcional ao período ainda não remunerado.

Em rotinas de folha, pode existir apuração separada de variáveis (ex.: comissões, horas extras, adicionais). Este artigo foca no saldo de salário como remuneração do período, e trata variáveis nos tópicos próprios (comissões, peça/tarefa, horista, diarista).

3.1.1. Divisor

Critério adotado neste artigo: “mês legal” com divisor 30 como padrão, usando 28/29 apenas quando o mês final do contrato for fevereiro.

Esse critério é comum em rotinas de DP por analogia ao cálculo do salário-hora do mensalista (art. 64 da CLT). Se a sua folha/CCT usar divisor por “dias do mês” (inclusive 31), ajuste o divisor e mantenha o restante do raciocínio igual.

3.2. Dia

Quando o pagamento é realizado por dia (diarista), o saldo de salário corresponde à soma dos dias efetivamente trabalhados no período não pago, acrescida do valor de DSR/feriados do mesmo período (quando não estiverem embutidos na própria forma de remuneração).

A base de cálculo é o valor da diária. Se o valor informado for uma diária fixa, o cálculo fica direto. Se houver variação de valores (por exemplo, média), a base deve refletir a forma como o trabalhador é remunerado.

Embora o pagamento seja “por dia” ou “por hora”, muitas empresas remuneram mensalmente por competência. Por isso, sempre identifique o período não pago para não repetir dias já remunerados.

3.3. Hora

No pagamento por hora (horista), o saldo de salário corresponde ao valor das horas prestadas no período não pago, acrescido do valor de DSR/feriados do período (em regra, quando aplicável).

Para evitar erro, não se deve calcular “linearmente” por dias corridos sem observar a escala real de trabalho. Se o empregado não trabalha aos sábados, por exemplo, esses dias não entram como “horas trabalhadas”. Da mesma forma, domingos e feriados não devem entrar como horas trabalhadas, pois já serão considerados na parcela de DSR/feriados, evitando bis in idem.

3.4. Comissionado puro

Quando o trabalhador é comissionado puro (recebe apenas comissões), o saldo de salário corresponde às comissões do período não pago, acrescidas do DSR/feriados calculados sobre essa parcela variável, quando aplicável.

Na prática, é essencial definir quais comissões estão “a receber” naquele período (por exemplo: vendas já realizadas e confirmadas, regras internas de estorno, faturamento, etc.). O cálculo precisa seguir o critério utilizado pela empresa e/ou norma coletiva.

3.5. Comissionado misto

No comissionado misto (parte fixa + comissões), o saldo de salário geralmente é composto por:

• Parcela fixa proporcional ao período não pago; e
• Comissões do período não pago, com DSR/feriados apurados sobre as comissões, quando aplicável.

Em regra, o salário fixo mensal já contempla repousos dentro da própria remuneração; já as comissões são parcela variável e, por isso, costuma-se apurar DSR/feriados sobre elas.

3.6. Peça ou tarefa

No pagamento por peça ou tarefa, o saldo segue lógica semelhante às comissões: soma-se o valor das peças/tarefas realizadas no período não pago, e calcula-se DSR/feriados sobre essa parcela variável, quando aplicável.

A base de cálculo do principal é o valor unitário (ou valor total) das peças/tarefas efetivamente realizadas no período não pago.

3.7. Descanso Semanal Remunerado (DSR) e feriados

Além do principal do saldo de salário, em remunerações por hora, por dia, por comissões e por produção, normalmente é necessário apurar o DSR e os feriados ocorridos no período, pois nem sempre estão embutidos no valor do principal.

Quando a remuneração é mensal (salário fixo por mês), em regra o repouso semanal remunerado já compõe a remuneração do período. Já nas parcelas variáveis, a apuração de DSR/feriados evita que o trabalhador receba apenas pelo “trabalho direto”, sem o reflexo devido do repouso remunerado.

Fórmula prática (muito usada) para parcelas variáveis:

DSR/feriados = (valor variável do período ÷ dias úteis do período) × (nº de domingos/feriados no período)

Essa é uma forma simples e transparente de apresentar o raciocínio ao leitor. Em situações específicas (CCT, rotina de folha, escalas diferenciadas), a metodologia pode variar.