Informe abaixo o primeiro e o último dia de trabalho:
Qual o nome da profissão exercida pelo trabalhador?
Quais eram as atividades exercidas pelo trabalhador?
Foi realizado o registro na carteira de trabalho?
Ok, informe abaixo o dia em que foi realizado o registro na carteira de trabalho:
Selecione abaixo qual o tipo do contrato de trabalho:
Ok, informe o prazo do contrato de experiência, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:
Ok, informe abaixo as datas previstas do contrato, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:
A data final deve ser igual ou posterior à inicial.
Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.
Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:
Ok, informe abaixo se a rescisão por comum acordo foi real:
Ok, relativamente à indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:
Foi emitido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)?
O TRCT obedeceu aos requisitos de validade formal e substancial dos artigos 138 à 188 do Código Civil, cumulados com o art. 8º, § 1º, e art. 9º da CLT?
A realização do acordo foi acompanhada de assitência sindical?
Ok, o trabalhador irá contestar a justa causa?
Selecione abaixo qual foi o motivo alegado pela empresa para a dispensa por justa causa:
Oorreram advertências formalizadas (por escrito) anteriormente?
A justa causa foi aplicada até um dia após a falta?
Quantos dias após o fato alegado foi formalizada a justa causa?
O trabalhador tinha a intenção de deixar o emprego?
O trabalhador recebeu notifcação (carta com AR, notificação via cartório, etc) para retornar ao emprego?
O empregador publicou o alegado abandono de emprego em jornal de grande circulação?
O afastamento do trabalho durou 30 dias ou mais?
Quantos dias durou o afastamento?
Tem atestado médico relativo ao tempo de afastamento?
De quantos dias é o atestado?
Existe algum recurso possível de ser realizado, ou em andamento, ou não é mais possível recorrer da condenação (trânsito em julgado)?
Qual o nome do Tribunal onde será julgado o recurso?
A condenação impediu a execução do serviço do trabalhador(por conta de privação de liberdade enquanto o contrato estava em andamento)?
A alegada embriaguez teria ocorrido durante o trabalho, ou no período de descanso (intervalo para descanso e refeição, ou mesmo após o expediente, ou finais de semana)?
É portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?
Existe declaração médica (atestado, parecer, etc) informando que o trabalhador é portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?
Já passou por tratamento médico da doença?
Já foi internado para tratamento médico em decorrência do alcoolismo?
A empresa tem conhecimento de que o trabalhador sofre de alcoolismo?
A agressão realmente aconteceu?
Foi legítima defesa própria ou de outra pessoa (legítima defesa de terceiro)?
Ok, informe abaixo se o pedido de demissão foi real:
Foi acompanhado pelo sindicato da categoria durante a assinatura da rescisão?
Sobre a indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:
Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:
Ok, selecione agora quais foram as faltas graves praticadas pelo empregador para configurar a rescisão indireta:
No campo abaixo, descreva os fatos que levaram ao fim do contrato, incluindo datas relevantes, documentos que estejam sendo juntados, e todos os fatos que considerar importantes.
No campo seguinte, informe o valor que entende ser devido de danos morais em decorrência dos fatos que levaram ao desligamento contratual.
Foi emitido o Aviso de Dispensa sem justa causa?
Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:
Qual era o tipo de salário que o trabalhador recebia?
Selecione o tipo da jornada máxima de trabalho:
Informe abaixo o valor mensal do último salário base recebido:
Além do salário base, recebia o pagamento de outras verbas salariais regularmente?
Ok, no campo abaixo, informe o valor mensal total das verbas no último mês completo de trabalho.
Informe abaixo eventual quantidade de férias, 13º salários, e salários mensais em atraso:
Informe abaixo qual era o dia de fechamento do mês utilizado pelo empregador.
Informe abaixo o valor das comissões ainda não recebidas:
Recebeu algum valor à título de rescisão contratual?
Ok, informe agora eventual valor recebido à título de rescisão contratual e a data de recebimento:
Existe algum valor específico (sem considerar a rescisão) a ser descontado?
Ok, informe abaixo o valor a ser descontado:
Os depósitos mensais de FGTS foram realizados corretamente?
Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):
E agora informe o valor da diferença apurada :
Opcionalmente, descreva os valores da diferença devida dos depósitos até a data da rescisão:
Ok, você quer informar o valor total de depósitos devidos até a data da rescisão, ou quer calcular uma estimativa baseada na última remuneração?
Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos devidos até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):
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