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Cálculo e Modelo de Inicial de Rescisão Trabalhista


Informe abaixo o primeiro e o último dia de trabalho:



A data final deve ser igual ou posterior à inicial.
Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Quer incluir o capítulo de comprovação para obter os benefícios da Justiça Gratuita?

Ok, selecione abaixo as situações que teoricamente podem ajudar na demonstração de que o trabalhador não tem condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo da própria subsistência ou de seus familiares:

Qual o nome da profissão exercida pelo trabalhador?

Quais eram as atividades exercidas pelo trabalhador?

Foi realizado o registro na carteira de trabalho?

Ok, informe abaixo o dia em que foi realizado o registro na carteira de trabalho:

Selecione abaixo qual o tipo do contrato de trabalho:

Ok, informe o prazo do contrato de experiência, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

Ok, informe abaixo as datas previstas do contrato, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

A data final deve ser igual ou posterior à inicial.

Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:

Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:

Ok, informe abaixo se a rescisão por comum acordo foi real:

Ok, relativamente à indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

O TRCT obedeceu aos requisitos de validade formal e substancial dos artigos 138 à 188 do Código Civil, cumulados com o art. 8º, § 1º, e art. 9º da CLT?

A realização do acordo foi acompanhada de assitência sindical?

Ok, o trabalhador irá contestar a justa causa?

Selecione abaixo qual foi o motivo alegado pela empresa para a dispensa por justa causa:

Oorreram advertências formalizadas (por escrito) anteriormente?

A justa causa foi aplicada até um dia após a falta?

Quantos dias após o fato alegado foi formalizada a justa causa?

O trabalhador tinha a intenção de deixar o emprego?

O trabalhador recebeu notifcação (carta com AR, notificação via cartório, etc) para retornar ao emprego?

O empregador publicou o alegado abandono de emprego em jornal de grande circulação?

O afastamento do trabalho durou 30 dias ou mais?

Quantos dias durou o afastamento?

Tem atestado médico relativo ao tempo de afastamento?

De quantos dias é o atestado?

Existe algum recurso possível de ser realizado, ou em andamento, ou não é mais possível recorrer da condenação (trânsito em julgado)?

Qual o nome do Tribunal onde será julgado o recurso?

A condenação impediu a execução do serviço do trabalhador(por conta de privação de liberdade enquanto o contrato estava em andamento)?

A alegada embriaguez teria ocorrido durante o trabalho, ou no período de descanso (intervalo para descanso e refeição, ou mesmo após o expediente, ou finais de semana)?

É portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Existe declaração médica (atestado, parecer, etc) informando que o trabalhador é portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Já passou por tratamento médico da doença?

Já foi internado para tratamento médico em decorrência do alcoolismo?

A empresa tem conhecimento de que o trabalhador sofre de alcoolismo?

A agressão realmente aconteceu?

Foi legítima defesa própria ou de outra pessoa (legítima defesa de terceiro)?

Ok, informe abaixo se o pedido de demissão foi real:

Foi acompanhado pelo sindicato da categoria durante a assinatura da rescisão?


Sobre a indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:

Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:

Ok, selecione agora quais foram as faltas graves praticadas pelo empregador para configurar a rescisão indireta:

















No campo abaixo, descreva os fatos que levaram ao fim do contrato, incluindo datas relevantes, documentos que estejam sendo juntados, e todos os fatos que considerar importantes.

No campo seguinte, informe o valor que entende ser devido de danos morais em decorrência dos fatos que levaram ao desligamento contratual.

Foi emitido o Aviso de Dispensa sem justa causa?

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Qual era o tipo de salário que o trabalhador recebia?

Informe abaixo os salários base mensais referentes a cada ano, ou as médias salariais, no caso de pagamento variável (comissão, misto etc):











Além do salário base, o trabalhador recebia o pagamento de outras verbas salariais regularmente?

Ok, nos campos abaixo, informe abaixo a média mensal das outras verbas com natureza salarial.

2020

2019

2018

2017

2016

2015

Opcionalmente, descreva abaixo as outras verbas com natureza salarial

Informe abaixo eventual quantidade de férias, 13º salários, e salários mensais em atraso:

Informe abaixo se o trabalhador teve faltas injustificadas no último mês base, e qual era o dia de fechamento do mês utilizado pelo empregador.



Ok, informe agora eventual valor recebido à título de rescisão contratual e a data de recebimento:


     
     

Existe algum valor específico (sem considerar a rescisão) a ser descontado?

Ok, informe abaixo o valor a ser descontado:



Os depósitos mensais de FGTS foram realizados corretamente?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):



E agora informe o valor da diferença apurada :



Opcionalmente, descreva os valores da diferença devida dos depósitos até a data da rescisão:

Ok, você quer informar o valor total de depósitos devidos até a data da rescisão, ou quer calcular uma estimativa baseada na última remuneração?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos devidos até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):