Cálculo e Modelo de Rescisão Trabalhista


Informe abaixo o primeiro e o último dia de trabalho:



A data final deve ser igual ou posterior à inicial.
Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Quer incluir o capítulo de comprovação para obter os benefícios da Justiça Gratuita?

Ok, selecione abaixo as situações que teoricamente podem ajudar na demonstração de que o trabalhador não tem condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo da própria subsistência ou de seus familiares:

Qual o nome da profissão exercida pelo trabalhador?

Quais eram as atividades exercidas pelo trabalhador?

Foi realizado o registro na carteira de trabalho?

Ok, informe abaixo o dia em que foi realizado o registro na carteira de trabalho:

Selecione abaixo qual o tipo do contrato de trabalho:

Ok, informe o prazo do contrato de experiência, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

Ok, informe abaixo as datas previstas do contrato, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

A data final deve ser igual ou posterior à inicial.

Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:

Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:

Ok, informe abaixo se a rescisão por comum acordo foi real:

Ok, relativamente à indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

O TRCT obedeceu aos requisitos de validade formal e substancial dos artigos 138 à 188 do Código Civil, cumulados com o art. 8º, § 1º, e art. 9º da CLT?

A realização do acordo foi acompanhada de assitência sindical?

Ok, o trabalhador irá contestar a justa causa?

Selecione abaixo qual foi o motivo alegado pela empresa para a dispensa por justa causa:

Oorreram advertências formalizadas (por escrito) anteriormente?

A justa causa foi aplicada até um dia após a falta?

Quantos dias após o fato alegado foi formalizada a justa causa?

O trabalhador tinha a intenção de deixar o emprego?

O trabalhador recebeu notifcação (carta com AR, notificação via cartório, etc) para retornar ao emprego?

O empregador publicou o alegado abandono de emprego em jornal de grande circulação?

O afastamento do trabalho durou 30 dias ou mais?

Quantos dias durou o afastamento?

Tem atestado médico relativo ao tempo de afastamento?

De quantos dias é o atestado?

Existe algum recurso possível de ser realizado, ou em andamento, ou não é mais possível recorrer da condenação (trânsito em julgado)?

Qual o nome do Tribunal onde será julgado o recurso?

A condenação impediu a execução do serviço do trabalhador(por conta de privação de liberdade enquanto o contrato estava em andamento)?

A alegada embriaguez teria ocorrido durante o trabalho, ou no período de descanso (intervalo para descanso e refeição, ou mesmo após o expediente, ou finais de semana)?

É portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Existe declaração médica (atestado, parecer, etc) informando que o trabalhador é portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Já passou por tratamento médico da doença?

Já foi internado para tratamento médico em decorrência do alcoolismo?

A empresa tem conhecimento de que o trabalhador sofre de alcoolismo?

A agressão realmente aconteceu?

Foi legítima defesa própria ou de outra pessoa (legítima defesa de terceiro)?

Ok, informe abaixo se o pedido de demissão foi real:

Foi acompanhado pelo sindicato da categoria durante a assinatura da rescisão?


Sobre a indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:

Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:

Ok, selecione agora quais foram as faltas graves praticadas pelo empregador para configurar a rescisão indireta:

















No campo abaixo, descreva os fatos que levaram ao fim do contrato, incluindo datas relevantes, documentos que estejam sendo juntados, e todos os fatos que considerar importantes.

No campo seguinte, informe o valor que entende ser devido de danos morais em decorrência dos fatos que levaram ao desligamento contratual.

Foi emitido o Aviso de Dispensa sem justa causa?

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Qual era o tipo de salário que o trabalhador recebia?

Ok, informe abaixo o valor mensal do último salário base recebido:

Além do salário base, recebia o pagamento de outras verbas salariais regularmente?

Ok, nos campos abaixo, informe abaixo a média mensal das outras verbas com natureza salarial.

Opcionalmente, descreva abaixo as outras verbas com natureza salarial

Informe abaixo eventual quantidade de férias, 13º salários, e salários mensais em atraso:

Informe abaixo eventuais faltas injustificadas no último mês base, e qual era o dia de fechamento de mês utilizado pelo empregador.



Ok, informe agora eventual valor recebido à título de rescisão contratual e a data de recebimento:


     
     

Existe algum valor específico (sem considerar a rescisão) a ser descontado?

Ok, informe abaixo o valor a ser descontado:



Os depósitos mensais de FGTS foram realizados corretamente?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):



E agora informe o valor da diferença apurada :



Opcionalmente, descreva os valores da diferença devida dos depósitos até a data da rescisão:

Ok, você quer informar o valor total de depósitos devidos até a data da rescisão, ou quer calcular uma estimativa baseada na última remuneração?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos devidos até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):