Como funciona a análise de risco da ação trabalhista do site Valor do Trabalho

Publicado em 10/10/2020

Categoria: Dicas do sistema


. Índice

  1. O que é a análise de risco da ação trabalhista
  2. Quais assuntos já estão incluídos na análise
  3. Como gerar uma análise de risco
  4. O risco analisado
  5. Os níveis de risco
  6. Probabilidade
  7. Impacto
  8. Valor sugerido para acordo
  9. Pontos positivos, pontos negativos e dicas
  10. Tabela com dados resumidos

1. O que é a análise de risco da ação trabalhista

A análise de risco da ação trabalhista é uma ferramenta que auxilia o advogado do trabalhador a classificar o risco de um dado pedido e seus reflexos na Justiça do Trabalho.

A análise é realizada por conjuntos de pedidos (por exemplo: Rescisão Contratual), em caráter preliminar, devendo ser vista como uma ferramenta de apoio para o trabalho do advogado, e não como uma solução definitiva para determinar o risco/viabilidade de uma ação trabalhista.

2. Quais assuntos já estão incluídos na análise

A análise é incluída automaticamente para todos os assuntos tratados pelo Gerador de Modelos de Iniciais e Cálculos Preliminares (rescisão contratual, horas extras, acidente de trabalho, seguro desemprego e dos adicionais de periculosidade e insalubridade).

3. Como gerar uma análise de risco

Para iniciar uma análise de risco, basta começar um Modelo de Inicial + Cálculo Preliminar através de seu painel de usuário, conforme demonstrado na imagem abaixo:


Tela de início do site Valor do Trabalho

Após a conclusão do formulário, a análise estará disponível através do link Risco na página de resultados, como demonstra a imagem a seguir:


Exemplo de resultado da análise de risco da ação trabalhista

4. O risco analisado

O risco analisado pelo sistema é de ocorrer a improcedência do pedido, resultando na condenação em custas e honorários de sucumbência passíveis de execução após o trânsito em julgado.

5. Os níveis de risco

A análise classifica o risco de cada um destes conjuntos de pedidos em 3 níveis, que estão representados no sistema pelas seguintes cores:


Cores dos níveis de risco

Para classificar o risco, o sistema utiliza uma matriz com dois eixos, sendo o eixo vertical o da probabilidade de ocorrência do risco, e o eixo horizontal o do impacto médio que uma eventual concretização do risco poderá gerar.

Veja um exemplo na imagem abaixo.


Matriz de riscos trabalhista

6. Probabilidade

A probabilidade indica a chance combinada do pedido ser julgado improcedente e de não ser concedida a Justiça Gratuita.

A probabilidade possui 3 níveis:

  • Baixa: 0% à 25%;
  • Média: 26% à 75%;
  • Alta: 76% à 100%;

É importante destacar que o percentual apresentado é o de que os pedidos sejam julgados improcedentes (a chance de derrota, e não de vitória) de forma que quanto menor o percentual, melhor a classificação de risco.

7. Impacto

O valor do impacto também é classificado em 3 níveis:

  • Baixo: Até R$ 5.000,00;
  • Médio: De R$ 5.001,00 à R$ 15.000,00;
  • Alto: Acima de R$ 15.000,00;

O cálculo do valor do impacto considera as custas processuais (2%) e a média de condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho (7,61%) sobre o valor líquido do pedido, não sendo ainda consideradas outras condenações possíveis, como a hipótese de litigância de má-fé, o pagamento de eventuais perícias judiciais, e outras multas.

8. Valor sugerido para acordo

O valor sugerido para acordo é constituído pelo valor total do pedido menos o percentual de probabilidade de concretização do risco. Assim, no caso de um pedido de R$ 10.000,00, com probabilidade de 25% de concretização do risco, o valor sugerido para acordo é de R$ 7.500,00.

9. Pontos positivos, pontos negativos e dicas

Além de uma breve descrição, o resultado também apresenta uma lista dos principais pontos positivos e negativos que resultaram na classificação, além de algumas dicas de como diminuir o risco de cada pedido.

Veja na imagem abaixo um exemplo para o assunto Rescisão Contratual:


Exemplo da analise de risco de Rescisão Contratual

10. Tabela com dados resumidos

A página de resultado também apresenta uma tabela com os dados resumidos da análise, contendo os principais valores observados (probabilidade, valor do pedido, impacto e valor sugerido para acordo.

Veja um exemplo na imagem abaixo:


Exemplo da tabela resumida da análise de risco

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